SECRETARIA DA FAZENDA RUA PARÁ Nº 3227–PATRIMÔNIO NOVO VOTUPORANGASP

DOCUMENTAÇÃO PARA PROTOCOLO

Quantidade

ABERTURA (PESSOA JURÍDICA)

Requerimento padrão, assinado pelo sócio responsável ou seu procurador

1 via

Requerimento Vigilância Sanitária (se for necessário)

1 via

Ficha de Inscrição do Contribuinte (FIC)

2 vias

Xerox do CNPJ

1via

Xerox da DECA

1via

Xerox do Contrato Social, Requerimento do Empresário ou Estatuto Social e Ata

1via

DOCUMENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO POSTERIOR (quando necessário)

1via

Xerox do Habite-se do imóvel ou A.R.T.

1via

Xerox do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro

1via

Xerox da Vistoria da Cetesb (para Indústrias)

1via

DOCUMENTAÇÃO PARA PROTOCOLO

Quantidade

ABERTURA (PESSOA FÍSICA)

Requerimento padrão, assinado pelo requerente

1 via

Requerimento Vigilância Sanitária (se for necessário)

1 via

Ficha de Inscrição do Contribuinte (FIC)

2 vias

Xerox do CPF e RG do responsável

1via

Xerox da Carteira do Conselho Regional pertinente (OAB, CREA, Certificado ou diploma)

1via

DOCUMENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO POSTERIOR (quando necessário)

1via

Xerox do Habite-se do imóvel ou A.R.T.

1via

Xerox do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro

1via

DOCUMENTAÇÃO PARA PROTOCOLO

Quantidade

ALTERAÇÃO (PESSOA JURÍDICA)

Requerimento padrão, assinado pelo sócio responsável ou seu procurador

1 via

Requerimento Vigilância Sanitária (se for necessário)

1 via

Ficha de Inscrição do Contribuinte (FIC)

2 vias

Xerox do CNPJ

1via

Xerox da DECA

1via

Xerox do Contrato Social, Requerimento do Empresário ou Estatuto Social e Ata

1via

Xerox do CPF e RG do responsável

1via

Apresentar Talão de notas e Livro de Registro (se for necessário)

Carnês de Taxa de Licença e ISS (se for necessário)

DOCUMENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO POSTERIOR (quando necessário)

1via

Xerox do Habite-se do imóvel ou A.R.T.

1via

Xerox do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro

1via

Xerox da Vistoria da Cetesb (para Indústrias)

1via

DOCUMENTAÇÃO PARA PROTOCOLO

Quantidade

ALTERAÇÃO (PESSOA FÍSICA)

Requerimento padrão, assinado pelo requerente.

1 via

Requerimento Vigilância Sanitária (se for necessário)

1 via

Ficha de Inscrição do Contribuinte (FIC)

2 vias

Xerox do CPF e RG do responsável

1via

DOCUMENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO POSTERIOR (quando necessário)

Xerox do Habite-se do imóvel ou A.R.T.

1via

Xerox do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro

1via

DOCUMENTAÇÃO PARA PROTOCOLO

Quantidade

ANÁLISE PRÉVIA

Requerimento padrão, assinado pelo requerente.

1 via

Documentos comprobatórios

1 via

DOCUMENTAÇÃO PARA PROTOCOLO

Quantidade

CANCELAMENTO

Requerimento padrão, assinado pelo requerente

1 via

Ficha de Inscrição do Contribuinte (FIC)

2 vias