PAPEL TIMBRADO DA PREFEITURA DECLARAÇÃO MUNICÍPIO DE

0 REFORZAR EL PAPEL DE LOS PARLAMENTOS
( PAPEL CON MEMBRETE DEL CLIENTE ) MERCANCIAS EN
(03 VIAS – PAPEL TIMBRADO) TERMO DE COMPROMISSO DE

(03 VIAS EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) ATENÇÃO RUBRICAR
(12) PAPELETA DEL APREHENDIDO TODA PERSONA IMPUTADA COMO AUTOR
(CARTA EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) [CIDADE] [INSERIR DATA]

Papel Timbrado da Prefeitura

Papel Timbrado da Prefeitura




DECLARAÇÃO


MUNICÍPIO DE _______________________





Declaramos para os devidos fins que __________________________ (razão social solicitante),___________________________ (tipo de empreendimento/atividade) situado/a se instalar em _______________________________ (endereço e localidade) está em conformidade com a legislação municipal aplicável ao uso e ocupação do solo e à proteção do meio ambiente, não existindo qualquer forma de impedimento quanto à instalação/operação do (a) referido (a) empreendimento/atividade.

Esta Declaração não dispensa nem substitui a obtenção pelo empreendimento de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidas pela legislação federal, estadual ou municipal.






Por ser verdade, firmamos a presente DECLARAÇÃO.




Local,____ de __________________ de 2013.






_________________________________

Nome, Assinatura e Carimbo do Prefeito

Municipal e/ou, por delegação, o

Secretário Municipal responsável pelo

Uso do Solo do Município


(EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) ALTERAÇÃO DE DADOS
(EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) RAZÃO SOCIAL ENDEREÇO CCEP
(EMITIR EM PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE FORMADORA) DECLARAÇÃO DE


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