ANEXO III DO CONVÊNIO ICMS 9102 OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS

 ANEXO ANEXO 1 11 COCHRANE LIBRARY VITAMIN AND
ANEXO XII MODELO DE GARANTIA DE PERFORMANCE (ENGLISH
ANEXO I – CASOS DE USO PILOTO

0 COMITÉ ECONÓMICO Y SOCIAL EUROPEO ANEXO
11 ANEXO II DEFINICIONES PARA LA INTERPRETACIÓN
12 ANEXO II TABLAS ADUANERAS DEL SISTEMA

ANEXO III

ANEXO III

do Convênio ICMS 91/02

OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS DISTRIBUIDORAS


UF.

Gasolina Automotiva e Álcool Anidro

Álcool

Hidratado

Óleo

Combustível

Internas

Interest.

Internas

Interestaduais

Internas

Interest.

Alíquota 7%

Alíquota 12%

AC

16,25%

55,00%

12,34%

39,31%

31,82%

9,62%

36,42%

AL

31,63%

75,51%

26,63%

57,02%

48,60%

9,62%

36,42%

AM

17,80%

57,06%

15,58%

43,32%

35,61%

9,62%

36,42%

Nova redação dada pelo Convênio 125/02 – À COLUNA ALCOOL HIDRATADO

AP

17,80%

57,06%

78,70%

115,08%

103,52%

9,62%

36,42%

Redação Original – Álcool Hidratado

AP

17,80%

57,06%

15,58%

43,32%

35,61%

9,62%

36,42%

BA

113,42%

192,36%

38,10%

66,48%

75,94%

32,79%

59,97%

Nova redação dada pelo Convênio 125/02 – À COLUNA ALCOOL HIDRATADO

CE

27,59%

70,12%

43,32%

77,72%

68,16%

9,62%

36,42%

Redação Original – Álcool Hidratado

CE

27,59%

70,12%

34,17%

66,37%

57,43%

9,62%

36,42%

Nova redação dada pelo Convênio 125/02 – À COLUNA ALCOOL HIDRATADO

DF

75,80%

134,39%

73,79%

109,16%

97,92%

9,94%

46,58%

Redação Original – Álcool Hidratado

DF

75,80%

134,39%

27,02%

57,50%

49,03%

9,94%

46,58%

Nova redação dada pelo Convênio 125/02 – À COLUNA ALCOOL HIDRATADO

ES

20,00%

60,00%

55,73%

87,43%

77,36%

10,48 %

10,48 %

Redação Original – Álcool Hidratado

ES

20,00%

60,00%

25,37%

55,45%

47,10%

10,48 %

10,48 %

Nova redação dada pelo Convênio 125/02 – À COLUNA ALCOOL HIDRATADO

GO

93,18%

161,05%

45.48%

82.84%

73,01%

9,92%

36,80%

Redação Original – Álcool Hidratado

GO

93,18%

161,05%

36,20%

71,18%

61,98%

9,92%

36,80%

MA

20,00%

60,00%

17,02%

45,11%

37,32%

9,62%

36,42%

Nova redação dada pelo Convênio 125/02 – À COLUNA ALCOOL HIDRATADO

MG

105,69%

174,25%

73,30

-

97,37

19,34%

45,53%

Redação Original – Álcool Hidratado

MG

105,69%

174,25%

61,40%

-

89,37%

19,34%

45,53%

MS

119,97%

193,29%

81,52%

125,08%

112,98%

35,72%

63,52%

Redação Retificada, conforme publicação no DOU de 11/07/2002 página 211

MT

141,12%

221,50%

91,96%

155,95%

90,97%

172,85%

228,73%

Redação original: Não produziu efeitos

MT

137,03%

216,04%

72,38%

113,75%

102,26%

43,14%

76,28%

Nova redação dada pelo Convênio 125/02 – À COLUNA ALCOOL HIDRATADO

PA

16,94%

55,92%

36,20%

74,11%

64,71%

9,62%

36,42%

Redação Original – Álcool Hidratado

PA

16,94%

55,92%

19,46%

58,72%

50,18%

9,62%

36,42%

Nova redação dada pelo Convênio 125/02 – À COLUNA ALCOOL HIDRATADO

PB

53,22%

104,31%

45,35%

74,94%

65,54%

9,62%

36,42%

Redação Original – Álcool Hidratado

PB

53,22%

104,31%

29,66%

60,81%

52,16%

9,62%

36,42%

PE

40,48%

87,31%

29,25%

60,28%

51,66%

12,58%

35,65%

Nova redação dada pelo Convênio 125/02 – À COLUNA ALCOOL HIDRATADO

PI

20,60%

60,80%

42,90%

71,99%

62,74%

12,63%

40,17%

Redação Original – Álcool Hidratado

ANEXO III

do Convênio ICMS 91/02

OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS DISTRIBUIDORAS


UF.

Gasolina Automotiva e Álcool Anidro

Álcool

Hidratado

Óleo

Combustível

Internas

Interest.

Internas

Interestaduais

Internas

Interest.

Alíquota 7%

Alíquota 12%

PI

20,60%

60,80%

19,15%

47,75%

39,80%

12,63%

40,17%

Nova redação dada pelo Convênio ICMS 95/02, a partir de 15/08/2002

PR

72,79%

133,50%

50,86%

71,10%

61,89%

20,23%

46,67%

Redação original: Efeitos até 14/08/2002

PR

76,71%

138,80%

38,41%

56,98%

48,54%

20,23%

46,67%

Redação Original Retificada – DOU 29/08/02

RJ

179,74%

299,63%

35,83%

73,64%

64,30%

15,20%

40,49%

Redação original:

RJ

22,30%

74,71%

20,11%

59,57%

51,00%

10,54%

34,80%

RN

34,51%

79,35%

31,91%

63,58%

54,78%

9,62%

36,42%

RO

17,00%

56,00%

24,33%

54,17%

45,88%

9,97%

36,86%

RR

16,25%

55,00%

25,82%

54,15%

39,98%

9,97%

36,86%

RS

20,00%

60,00%

34,52%

66,81%

57,84%

9,97%

36,86%

SC

64,42%

119,22%

34,98%

67,38%

58,39%

9,93%

36,81%

Nova redação dada pelo Convênio 125/02 – À COLUNA ALCOOL HIDRATADO

SE

17,00%

56,00%

38,45%

66,64%

57,68%

10,48%

10,48%

Redação Original – Álcool Hidratado

SE

17,00%

56,00%

28,00%

58,73%

50,19%

10,48%

10,48%

Nova redação dada pelo Convênio ICMS 95/02, a partir de 13/08/2002

SP

51,85%

102,47%

29,26%

55,00%

54,38%

10,48%

39,23%

Redação Original Retificada – DOU 29/08/02

SP

58,80%

111,73%

29,26%

-

54,38%

10,48%

39,23%

Redação original: Efeitos até 12/08/2002

SP

58,80%

111,73%

25,00%

55,00%

46,88%

10,48%

39,23%

Nova redação dada pelo Convênio 125/02 – À COLUNA ALCOOL HIDRATADO

TO

20,00%

60,00%

69,86%

104,44%

93,45%

9,94%

36,82%

Redação Original – Álcool Hidratado

TO

20,00%

60,00%

25,25%

55,32%

46,98%

9,94%

36,82%


2



2 ANEXO 1 CONSTITUCIÓN CAPÍTULO I
3 LEGSGOCO3505034510 ANEXO ÚNICO EL PROGRAMA DESARROLLO
79 ANEXO 3 LISTA DE BIENES


Tags: anexo iii, hidratado anexo, convênio, pelas, operações, anexo, realizadas