COMISSÃO ESTADUAL DA AGENDA TERRITORIAL INTEGRADA DE ALFABETIZAÇÃO E








O PLANO ESTRATÉGICO DE EJA está formatado dessa forma:



COMISSÃO ESTADUAL DA

AGENDA TERRITORIAL INTEGRADA DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PIAUI


Ana Maria Bezerra do Nascimento ([email protected])

Universidade Estadual do Piauí (86) 3213 3703

Ana Maria Bezerra Ferreira ([email protected])

(86) 9434-9948








PLANO ESTRATÉGICO

Subsídios a Agenda Territorial

(2011 – 2014)













TERESINA (PI) DEZEMBRO DE 2010


SUMÁRIO



Considerações Iniciais

  1. Caracterização da Agenda

  2. Diagnóstico da EJA na Unidade Federada Estado

3. Proposta de Plano Estratégico de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos

3.1. Objetivo Geral e Específicos

3.2. Ações

3.3. Resultados esperados

3.4. Gestão, recursos e financiamento

3.5. Estratégias ou eixos do Plano

Considerações Finais


Bibliografia

Documentos de referência


ANEXO

Quadro de detalhamento do plano


















Considerações Iniciais

O presente documento corresponde à construção de uma proposta/estratégia de ação em gestão social de políticas educacionais em EJA para subsidiar o Plano Estratégico da Agenda Territorial. A proposta aqui apresentada foi construída na Comissão Estadual da Agenda Territorial do Piauí, conforme a carta de compromisso de Natal, ou seja, de “(...) a planejar, executar e avaliar conjuntamente ações direcionadas à realização da EJA em seus territórios” (BRASIL, Natal, 12 de dezembro de 2008).

Sua elaboração contou em longas e permanentes reuniões, idas e vindas no texto até a sua “conclusão”. Foram meses de reflexões sobre planejamento, plano, estratégia. Planejamento é ação carregada de representações, conceitos, teorias, práticas de intervenção na realidade subjetiva e objetiva, pois, os sujeitos que atuam sobre a realidade direta ou indiretamente o fazem a partir de algum instrumento pautado pela reflexão - ação, visto que a prática está baseada numa significação seja ideológica, utilitária, clientelista, autoritária, democrática. Incessantemente há na reflexão-ação (in)consciente dos sujeitos um nível de elaboração, um sentido, um fim, uma justificativa, um marca humana, ou seja, uma conduta dotada de um significado subjetivo (sentido) dado por quem a executa e que orienta essa ação (WEBER, 1991).

Todavia, quando adentramos no campo educacional, deparamo-nos com séculos de denúncia de uma escola desvinculada da vida, do desinteresse dos alunos, dos índices de analfabetismo, evasão, repetência, do desgaste do professor, da insatisfação dos pais, são sinais desta ainda triste realidade. Este é o pano de fundo desta proposta, enquanto campo de preocupações e desafios de mudança notadamente quando falamos sobre educação de jovens, adultos e idosos.

Nosso objetivo com a elaboração desse plano é tratar a EJA como um direito afirmado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, para a qual a educação constitui um direito fundamental da pessoa, do cidadão/cidadã; mais do que isto significa criar, oferecer condições para que esses direitos sejam, de fato, exercidos. No Brasil, em 1988 o direito à educação para todos (as) voltou à Constituição Federal, abandonado a lógica excludente do atendimento como “oportunidade”, “chance”, “etapa”. Como direito, a EJA é inquestionável e como tal deve estar acessível como preceitua nossa legislação.

Diante do exposto, muitos desafios devem ser enfrentados, o primeiro exige orientar políticas públicas de Estado centradas em sujeitos jovens, adultos e idosos, de responsabilidade de governo e da sociedade. Segundo acionar o instrumento do planejamento como caminho, condição, meio para a implantação de políticas públicas para consolidação de estratégias de superação das desigualdades existentes.

Neste sentido, a Agenda Territorial tem um papel central nesta proposta, pois se propõe a estabelecer um pacto social para melhorar e fortalecer a educação de jovens e adultos no Brasil. A proposta da agenda segundo documentos do Ministério da Educação é reunir periodicamente representantes de diversos segmentos da sociedade, de cada estado brasileiro, para de forma conjunta e pautada na filosofia do Compromisso Todos pela Educação, impetrada pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é estabelecer “compromissos para o ano, em que cada estado trace metas para a educação de jovens e adultos” (MEC, 2010)

Com essas reflexões e com base na (re)leitura da proposta de plano estratégico do estado, dos materiais e tarefas já realizadas no curso de gestão em políticas educacionais em EJA, (re)elaboramos a proposta existente, o que nos permitiu, também desvelar elementos que estavam presentes, mas que ainda não tínhamos dado conta suficientemente. Em síntese não houve mudança na proposta já construída apenas colocada adequadamente com base no roteiro orientador disponibilizado no ambiente do Módulo IV.

  1. Caracterização da Comissão da AGENDA TERRITORIAL INTEGRADA DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PIAUI

A comissão foi constituição pela resolução nº 65, de 13 de dezembro de 2007, publicada no DOU nº 241, de 17 de dezembro de 2007 e a institucionalização no Estado do Piauí da Comissão Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos ocorreu sob o Decreto de N° 13.914 de 03 de novembro de 2009. Sua composição foi definida assim:

Representante da Secretaria Estadual de Educação (secretaria-executiva do Comitê);

Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

Representante do Fórum Estadual de EJA;

Representante da sociedade civil da área de alfabetização de jovens, adultos e idosos e de EJA;

Representante de instituições de ensino superior;

Representante da Educação no Campo;

Representante do Sistema “S”

Assim organizado são efetivos espaços de interação entre os atores. A agenda EJA, caminha ainda com diferentes graus de intensidade, organização e funcionamento “exigindo, por isso mesmo, estudos e conhecimento de suas formas de gestão, de participação e da consciência do lugar político que ocupam educadores, como constituidores de novos núcleos de poder e de resistência” (PAIVA, p. 20).

Na defesa dos direitos da EJA “como fundamento da perspectiva democrática” (Paiva, p. 2), sua atuação se coloca no âmbito global/local da luta, em marcos operacionais e legais (Machado, p. 28) pelo direito a educação de jovens, adultos e idosos - têm possibilitado opiniões diversas e até mesmo contraditória sobre sua identidade e as formas de encarar a autonomia frente ao Estado e a sociedade política, se conduzem coletivamente, expressando aspirações, interesses e necessidades da EJA.

Como espaço plural de “importante terreno de luta, trava a disputa pela hegemonia, recriando um espaço político decisivo para fazer avançar suas reivindicações” (PAIVA; p.12) que envolve relação de poder entre atores diversos em suas identidades, interesses e valores, que se expressam sob varias formas conforme capacidade de ação dos sujeitos envolvidos e as condições objetivas dessa atuação.

Entretanto, atuação/participação dos atores no espaço da agenda é acompanhada de um grau de maior ou menor interlocução com a autoridade pública ou do Estado, dada as condições objetivas disponíveis – recursos humanos e materiais – para fazer valer aspirações e valores de forma a consolidar suas identidades afirmadas também como sujeito de direitos e obrigações.

A participação dos sujeitos envolvidos sejam educadores, educandos, gestores, militantes na agenda situa-se no que Teixeira (2001) conceitua de dicotômica: individual ou coletiva; direta ou indireta, institucionalizada ou movimentalista. Essas formas não são excludentes. É um processo de condução política e como tal acarretará maior ou menor grau de ação dos grupos/organizações/ indivíduos conforme a conjuntura/contexto. Efetivamente, a participação (de forma real e não ideal) caracteriza-se pela protagonização no processo decisório desses sujeitos marcando a expressão, presença na cena política de forma a impactar, influenciar no processo, construindo assim o “fazer parte”, “tomar parte”, “ser parte” de um projeto publico que pode resultar em negociação, monitoramento, elaboração e avaliação no processo.

Como instrumentos que consolidam as estratégias para articulação territorial das ações de alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos, a agenda deverá valer-se de análise diagnóstica, definição de objetivos e metas que subsidiem a implementação e gestão destas ações.










  1. Análise diagnostica da Educação de Jovens, Adultos e Idosos – Piauí

O estado do Piauí tem uma área de extensão territorial que representa 2,95% do território nacional. Localizado no Oeste do Nordeste brasileiro apresentou desde o inicio de sua colonização, um modelo de desenvolvimento econômico centrado nas atividades agropecuárias, reforçadas pela agricultura primitiva sem a utilização de técnicas mais avançadas.

A população residente nos municípios em media é de 3.032.459 (IBGE/2007) habitantes correspondendo a uma taxa de crescimento anual de 1,53%. Deste total 30,5 % (Censo 2000) a população de pessoas jovens e adultas não-alfabetizadas com mais de 15 anos e de mais idade, concentra-se na faixa etária de 19 a 29 anos (IBGE, 2009). Mesmo sendo o terceiro maior estado do Nordeste em extensão territorial, a sua maior densidade demográfica 11,31 hab/Km2 habitantes por quilometro quadrado e a menor em percentual 0,93 (zero virgula noventa e três),ou seja, apresentando uma população pouco densa, constituindo-se um verdadeiro desafio para a implantação de políticas publicas, notadamente na educação.

Segundo dados do IBGE (2009) a maioria da população está concentrada na zona urbana, fugindo da zona rural duramente castigada pela seca, em busca de melhoria de vida e de trabalho, acarretando graves problemas para os centros urbanos que não dispõem de estrutura física e alternativas ocupacionais para conduzir esse grande contingente de pessoas que cresce ano após ano, a uma situação satisfatória de vida nos aspectos educacional, econômico e cultural.


Principais indicadores sociais: renda per capita e IDH

Tabela 01: Taxa de Crescimento do Produto Interno Bruto - 2003-2006 COMISSÃO ESTADUAL DA AGENDA TERRITORIAL INTEGRADA DE ALFABETIZAÇÃO E

Fontes: IBGE, Fundação Cepro.

A tabela nos mostra que as taxas de crescimento do PIB no Piauí e no Nordeste crescem a variações superiores ao Brasil. Destaca-se que em 2003, o PIB piauiense evoluiu relativamente mais que a região Nordeste e o País.No caso piauiense, aponta-se como causa o desenvolvimento do agronegócio no Sul do Estado. Em relação ao Nordeste, observa-se que nos últimos anos, muitas subsidiárias de grandes empresas migraram do Sul-Sudeste e se instalaram na região. Isso provocou um crescimento da riqueza econômica acima dos níveis nacionais. Este fato explica a nova lógica de desenvolvimento regional do país que vem priorizando os estados no Norte e Nordeste do Brasil.

Tabela 2 - Índice de Desenvolvimento Humano – 1991/2005

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Fonte: PNUD/Fundação João Pinheiro.


O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um indicador social fruto de três variáveis importantíssimas: Longevidade, Renda e Escolaridade. No caso do Piauí, segundo os dados expostos no quadro acima, o IDH de 1991 era de 0,566, passando para 0,656 em 2000 e chegando a 0,703 em 2005, a variação entre 1991 e 2007 foi de 24,20% e entre 2000 e 2005 de 7,16%. Políticas públicas mais efetivas nos campos da educação e saúde, aumentos reais no salário mínimo e a introdução de programas de transferência direta de renda como o Bolsa-Família são fatores que explicam essa mudança significativa do IDH do Estado.

Indicador Educacional


Tabela 3- Taxa de Analfabetismo Absoluto

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Fonte:PNAD/IBGE

Dados da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, colhido de 2004 a 2008, informam que a taxa média nacional de analfabetismo de jovens acima de 15 anos e de adultos é de 9,9%. No Piauí observa-se que 2003 foi o maior percentual chegando a 28,4%, em 2004 uma queda de 1,1% com um percentual de 27,3%, em 2005 houve um leve acréscimo de 0,1% com 27,4% ,em 2006 - 26,2 e 2007 - 23,5% obseva-se que foi uma queda mais significativa chegando a 2,7% e em 2008 - 24,3% com acréscimo de 0,8%.

Tabela 4- Taxa de Analfabetismo Funcional

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Fonte:PNAD/IBGE


O Estado do Piauí em 2005 chegou a 41,7% em analfabetos funcionais e em 2006 com 39,5%.


Tabela 05- Taxa de evasão do Ens.Fundamental

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Fonte:Inep/Edudatabrasil


Em 2003 o Piauí tinha 8,7 e ficou acima do índice nacional e abaixo da média do nordeste; Em 2004 o Brasil com 6,9%, no Nordeste 8,8% e o Piauí assim como o nacional e o nordeste obteve um acréscimo de 0,3 ficando com 9% e em 2005 o Brasil permaneceu com 6,9%, o nordeste com 8,9% e o Piauí decresceu ficando com o mesmo percentual do ano de 2003 obtendo um índice menor do que a média do nordeste.

Tabela 06- Taxa de Evasão do Ensino Médio

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Fonte:Inep/Edudatabrasil


Dados indicam que em 2003 no Brasil a media era de 7,7%, no Nordeste 9,7% , no Piauí 6,9 ficando abaixo dos índices nacional do nordeste; em 2004 o Brasil com 9,6%, no Nordeste 9,7% e o Piauí assim como o nacional e o nordeste obteve um acréscimo de 0,4 ficando com 7,1% e em 2005 o Brasil acresceu o,4 com 10%, o nordeste com 9,5% com 0,1% de decréscimo e o Piauí com um aumento de 0,7% ficando com 7% obtendo um índice menor do que a média do Brasil e maior que o nordeste.


Tabela 07- Taxa de Aprovação do Ensino Fundamental

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Fonte:Inep/Edudatabrasil


A taxa de aprovação do Ens. Fundamental no Estado do Piauí nos anos 1999 á 2005 obteve uma taxa de aprovação de 65,5%. Em 2000 com 77,5% com o aumento de aprovação de 12 pontos percentuais; em 2001 68,1% com um decréscimo de 8,9%; em 2003 70,1% conseguindo um discreto aumento de 2,0 pontos percentuais,seguindo em 2004 com 68,7% e em 2005 ficando igual á 2001 com 68,1%.

Tabela 08 - Taxa de Aprovação do Ensino Médio


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Fonte:Inep/Edudatabrasil


Em 1999 o Piauí obteve uma taxa de aprovação de 70,1%; em 2000 com 69,1% com o decréscimo de 1ponto percentual; em 2001 73,6% com um aumento de 4,5%; em 2003 69,8% com uma queda de 4,2 pontos percentuais,quase com o mesmo percentual tinha alcançado em 2001; em 2004 com 67,6% e em 2005 chegando a 66,5%, observá-se que o melhor índice em 2001.





Tabela 09- Taxa de Reprovação do Ensino Fundamental

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Fonte:Inep/Edudatabrasil


Em 1999 o Piauí obteve uma taxa de reprovação de 17,3%; em 2000 com 14,1% com o decréscimo de 2,7 pontos percentuais; em 2001 14,5% com um aumento de 0,4%; em 2003 15,6%; em 2004 com 18,0% e em 2005 com 17,9%, observar-se que houve uma constante elevação dos índices não conseguindo mais uma queda da reprovação.

Tabela 10- Taxa de Reprovação do Ens. Médio


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Fonte:Inep/Edudatabrasil


Na tabela 10 em 1999 o Piauí obteve uma taxa de reprovação de 9,1%; em 2000 com 6,8% com o decréscimo de 2,3 pontos percentuais; em 2001 7,4% com um aumento de 1,4%; em 2003 com 6,5%; em 2004 com 9,1% e em 2005 com 9,2%, observar-se que houve uma constante elevação dos índices não conseguindo mais uma queda da reprovação.


Tabela 11- Taxa de Abadono do Ens. Fundamental

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Fonte:Inep/Edudatabrasil


Em 1999 o Piauí obteve uma taxa de reprovação de 17,2%; em 2000 com 19,8% com o acréscimo de 2,6 pontos percentuais; em 2001 17,4% com uma queda 2,4%; em 2003 com 14,3%; em 2004 com 13,3% com queda significativa de 6,5 pontos em relação a 2000 e em 2005 com discreta elevação chegando a 14%.

Tabela 12 –Taxa de Abandono do Ens.Médio

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Fonte:Inep/Edudatabrasil


Em 1999 o Piauí obteve uma taxa de reprovação de 20,8%; em 2000 com 24,1% com o acréscimo de 3,3 pontos percentuais; em 2001 19% com uma queda 4,9%; em 2003 com 23,7%; em 2004 com 23,3% e em 2005 com elevação chegando a 24,3%.

Diante desse quadro, o governo do estado pautou ações que se traduziram nos últimos seis anos, na queda do índice de analfabetismo que era de 28,4% para 24,3% ou mais de pessoas analfabetas, conforme dados da PNAD; o analfabetismo funcional decresceu de 43,2% em 2005 para 40,8% em 2006.

Entendendo que há muito a fazer no atendimento a jovens e adultos, que o Governo do estado em parceria com o governo federal/Ministério da Educação não mediu esforços para implementar ações política voltadas para EJA. Para isso investiu no Programa Olhar Brasil que tornou-se uma experiência exitosa para todo Brasil; no fornecimento da merenda escolar e do livro didático contextualizado; investiu na formação para professores; realizou mobilizações em parceria com a sociedade civil para matrícula com uma campanha de massa que envolveu toda sociedade piauiense; realizou o cadastro educacional de AJA\EJA entre outras ações que contribuíram para o atendimento qualificado desta demanda, garantido constitucionalmente.

Assim, formular, de maneira participativa, políticas que se consolidem como política de Estado e não de governo, considerando a diversidade de sujeitos de EJA; incluindo jovens e adultos na concepção ampliada de que a educação é um direito universal, de partilhar conhecimento e saberes acumulados ao longo da vida e não apenas de se escolarizar.

Superar tais desafios requer fortalecer a intersetorialidade da EJA, ou seja, o diálogo entre órgãos de governo, responsáveis pela implementação de políticas públicas e a sociedade civil demandante dessas políticas, no sentido de ampliar e fortalecer a articulação, construção, execução e acompanhamento voltadas para jovens adultos e idosos.

Construir um desenho curricular na perspectiva da formação integral: trabalho, saúde, meio ambiente, cultura da comunicação. Para isso considerar a experiência do programa Brasil Alfabetizado que vem possibilitando dialogar com propostas pedagógicas plurais, pela participação de entidades, fórum, movimentos, instituições de ensino superior no constante diálogo a acerca dessa abordagem metodológicas ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade de construir uma proposta que contemple as especificidades dos sujeitos da sociedade piauiense em sua diversidade cultural, política e social.


3. PLANO ESTRATÉGICO


OBJETIVOS: Fomentar políticas públicas de atendimento a Educação de Jovens e Adultos que assegure o direito à educação básica como educação ao longo da vida.


OBJETIVOS ESPECIFICOS

3.2. AÇÕES

3.3. Resultados esperados



3.4. Gestão, recursos e financiamentos.



3.5. Estratégias ou eixos do Plano


  1. Acesso e permanência

  2. Formação inicial e continuada de professores

  3. Articulação política e intersetorial










Considerações Finais

As perspectivas para o próximo Plano Estratégico da Agenda são positivas, pois, resultará dos resultados da realização no país da VI Conferencia Internacional de Educação de jovens e Adultos (CONFITEA); dos dados dos censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que conclui o diagnostico para atendimento educacional das Unidade da Federação;da elaboração dos Planos Plurianuais para o governo que se inicia, o que permitira a montagem de metas mais realistas para as próximas décadas.

Soma-se a essas perspectivas, um conjunto de resoluções que vem sendo aprovada pelo Conselho Nacional de Educação/Câmara da Educação Básica sobre a EJA, dentre os documentos aponto Diretrizes Curriculares Nacional para Educação Básica, resolução nº 04 de 13 de Julho de 2010 que vem (re)significar o educar e o cuidar; e o projeto de Lei do Plano Nacional de Educação 2011 - 2010 que tramita no Congresso Nacional.

Entretanto, muitas são as lacunas ainda existentes, entre elas estão à criação de mecanismos que lhes garantam o cumprimento de seu planejamento; os instrumentos de responsabilização dos sujeitos participantes; de suas resoluções; o estabelecimento claro dos limites e das possibilidades decisórias das ações elaboradas coletivamente nos encontros, conferências, que deverão ser estendidos e ampliados, favorecendo, por conseguinte, a identificação do significado e do conteúdo da cidadania em uma quase infinita variedade de situações que favorecem os processos de construção de identidades e aprendizagens; da gestão vida coletiva que pode se iniciar com a convivência e a tomada de decisões cotidianas, abarcando processos dos mais simples aos mais complexos – do micro ao macrossomo; na educação para a cidadania e na capacidade organizativa da comunidade.

Partilhar o poder de intervir e de decidir é uma meta e um resultado que se pode esperar das experiências dos “conselhos gestores” (CONH, 2002) que vem construindo o controle público da sociedade sobre o Estado. Experiência permeada de mudanças e permanência tanto para o poder público como para a sociedade organizada que participa destas relações.

O desafio para o próximo século sustentável é construir uma cultura de participação; do coletivo sobre o individual; de superação do corporativismo, clientelismo; da fragmentação/setorialização é uma tarefa de todos (as) para acumularem conhecimento e experiência para assim mover-se seguramente nos territórios sem o temor de perder sua identidade, ou cair no pântano do imobilismo de atores com acesso ao saber e ao poder. É um processo longo e difícil como diz Paulo Freire “Mudar é difícil, mas é possível






Bibliografia

BRASIL. Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos .


_____Diagnostico do estado do Piauí. Brasília:DF/Imprensa Nacional, IBGE/2010


____Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução nº 4/2010. CNE/CEB.


Gohn, Maria da Gloria. Conselhos gestores na política social urbana e participação popular. Cadernos Metrópole n. 7, pp. 9-31, 1º sem. 2002


Teixeira, Elenaldo Celso. O Local e o Global: limites e desafios da participação cidadã. 2 ed., São Paulo:Cortez:EQUIP:Salvador, UFBA, 2001.

Paiva, Jane. A construção coletiva da política de EJA no país.Www.fe.unb.br/ejagestao.

Machado, Margarida Maria. A Educação de Jovens e Adultos no Brasil pós-Lei nº 9.394/96:

a possibilidade de constituir-se como política pública. Www.fe.unb.br/ejagestao

WEBER, Max. Economia e Sociedade. 1ª ed. Brasília: Unb, 1991


Documentos de referência

BRASIL. Constituição de 1988; http://www.planalto.gov.br

_______ Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação:

_______ Lei nº 11.494/2007 / http://www.planalto.gov.br

_____Decreto nº 6.253/2007/ http://www.planalto.gov.br/

_____Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos: · Parecer CNE/CEB Nº 06, de 07/04/2010.

____Resolução Nº 03, de 15/06/2010/http://portal.mec.gov.br/

_____LDB - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394, de 20/12/1996/ http://www.planalto.gov.br/

____PNE 2001-2010 - Plano Nacional de Educação. - Lei nº 10.172, de 9/01/2001/ https://www.planalto.gov.br/

_____Emenda Constitucional nº 59, de 11/11/2009 - obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica/

_____Resolução Nº 69 de 29 de D DE 2009. Altera o valor per capita por aluno/ano a ser transferido à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) em 2010.

_____Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

_____Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências/ http://www.planalto.gov.br

. _______Portaria Normativa n ° 09 de 30 de Junho de 2009. Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/

_________FNDE, Resolução Nº 51 de 16 de setembro de 2009. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJAwww.fnde.gov.br/

PLANO ESTRATÉGICO

Fomentar políticas públicas de atendimento a EJA que assegure o direito à educação básica como Educação ao Longo da Vida.


ESTRATÉGIA 1 - ACESSO E PERMANENCIA

OBJETIVO


AÇÃO


METAS

Identificar demanda de AJA e EJA não atendida no estado;

  • Implementar o cadastro educacional de AJA e EJA em 71 municípios que ainda não tiveram o cadastro realizado.

  • Recolher dados do IBGE/PNAD; bolsa familia; SINE;

  • Convocar ministério publico, Igrejas, sindicatos, Instituições públicas e particulares e sociedade civil;

  • Concluir a instalação dos comitês estaduais nos 69 municípios que restam

  • Implementação dos Comitês locais nos 223 municípios

  • Reduzir em 10% analfabetos absolutos e funcionais

  • Matricular 30% dos egressos da AJA na rede publica;

  • Selecionar e capacitar todos os agentes educacionais envolvidos na aplicação da coleta dos dados nos municípios;

  • Capacitar os membros dos comitês locais;

  • Realizar monitoramento semestral.

Mobilizar a população não alfabetizada para participar das ações de alfabetização, com ênfase no PBA, desenvolvidas no Estado;

  • Preparar subsídios para campanha de mobilização para o cadastro dos alfabetizandos e matrícula de EJA

  • Ampliar o atendimento no programa olhar Brasil

  • Envolver municípios, empresas privadas, instituições superiores, igreja e movimentos sociais;

  • Articular todos os sujeitos do Programa Brasil Alfabetizado e EJA;

Mapear o quantitativo dos egressos do PBA e das demais iniciativas de alfabetização na EJA para ingressaram na educação básica;


  • Preparar os dados recolhidos do cadastro para a matrícula

  • Matricular o dobro de alunos existentes;

  • Elaborar calendário para AJA/EJA;

  • Ampliar em 30% a rede de atendimento no estado e município.

Verificar o nível de atendimento e permanência dos educandos nas turmas da EJA;


  • Sistematizar indicadores de acompanhamento e supervisão

  • Qualificar o ensino-aprendizagem com infraestrutura, horário, equipamentos, acervo bibliográfico e audiovisual de EJA.

ESTRATÉGIA 2 – Formação inicial e continuada de professor

OBJETIVO


AÇÃO


METAS

Mapear a necessidade de vagas de professores de EJA nas áreas curriculares para fim de concurso público;

  • Definir critérios para a seleção dos professores de EJA;

  • Selecionar 30% dos quadros para as turmas de EJA;


Elaborar subsídios de reformulação da proposta pedagógica de AJA\EJA

  • Analisar a legislação Educacional do estado, discussão com alunos, professores, escolas, GRES e SEMEC;

  • Encontro para sistematização da proposta;

  • Consolidação da proposta a se encaminhada a CEE/PI para aprovação.

  • Programar gradativamente as diretrizes e metas orientadoras da AJA\EJA com a reformulação da proposta pedagógica para o estado;

  • Programar o currículo considerando a diversidade etária, de gênero, étnica, racial, sócio-econômica, espacial, cultural, trabalho, saúde dentre outras necessidades do estado.

Definir proposta de formação inicial e continuada para professores que atuam na EJA.

  • Convocar as IES para à oferta de cursos de formação continuada para os professores de EJA;

  • Dialogar com o PARFOR para oferta de formação continuada;

  • Constituir grupo para elaborar propostas para os editas da SECDA/SEB/MEC/CAPES


  • Qualificar 30% dos professores selecionados para EJA

ESTRATÉGIA 3 – Articulação política e intersetorialidade

OBJETIVO


AÇÃO


METAS

Constituir a Comissão estadual da agenda com pluralidade de atores;



  • Convocar os parceiros, entidades, movimentos para comporem a Comissão com indicação dos seus pares;

  • Promover reunião de trabalho

  • Elaborar cronograma de ações;

  • Montar, coletivamente, um calendário de trabalho;

  • Realizar seminário sobre a Agenda Territorial;

  • Elaborar plano estratégico da agenda

  • Constituir a comissão com representação de todos os segmentos envolvida na alfabetização e educação de jovens e adultos;

  • Construir coletivamente planejamento estratégico;

  • Realizar encontros e reuniões para avaliação e controle;































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