REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1 DADOS ATUAIS DO

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA – ELEIÇÃO DE
21 PASSO A PASSO – REQUERIMENTO DE NFA –
ALTERAÇÃO DE SÓCIOS REQUERIMENTO DATILOGRAFADO (SEM RASURAS)

ANEXO A MODELO DE REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA
ANEXO “C” REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ANEXO ÚNICO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO INSTRUÇÕES DE

Minuta versão 1 – IN alteração de titularidade do processo

REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1 DADOS ATUAIS DO

REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE


  1. DADOS ATUAIS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL:

- Número do processo IEMA: ___

- Nome ou Razão Social da Cedente (atual titular): __________________________________ _

_____________________________________________________________________________

- Responsável Legal da Cedente (nome legível): ______________________________________

_____________________________________________________________________________

- Licenças existentes no processo a serem transferidas (preencha a tabela abaixo):

TIPO DA LICENÇA

MOTIVO DA LICENÇA

(MARCAR X NA OPÇÃO)

Nº DA LICENÇA

DATA DE VALIDADE

Lic.

Ampl.

Renov.

Prorrog.

Licença Única – LU







Licença Ambiental Única – LAU







Licença Simplificada – LS







Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC








  1. DADOS ATUAIS DA CESSIONÁRIA:

- Nome ou Razão Social: _________________________________________________________

_____________________________________________________________________________

- CPF/CNPJ: ___________________________________________________________________

- Inscrição Estadual: ________________________________________________

- Endereço da sede:

Logradouro: ______________________________________________________________

Nº: ____________ Complemento: ___ Bairro: ____________ ______

Município: ______ CEP: _______________________

  1. DADOS PARA CORRESPONDÊNCIA DA CESSIONÁRIA:

Logradouro: ______________________________________________________________

Nº: ____________ Complemento: ___ Bairro: ____________ ______

Município: ______ CEP: _______________________

Telefones de contato: __________________________________________________________

Email: ____________________________________________________________________

  1. DADOS DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DA CESSIONÁRIA:

(Repetir os dados desse campo conforme o número de responsáveis legais)

- Nome do Responsável Legal (nome legível): ________________________________________

____________________________________________________________________________

- CPF: ____________________________________________________________________

- Dados de correspondência do Responsável Legal:

Logradouro: _____________________________________________________________

Nº: ____________ Complemento: ___ Bairro: ____________ _____

Município: ______ CEP: _______________________

Tel. : __________ ___________ Tel. celular: ______________________________

Email: ____________________________________________________________________

  1. DADOS DO PROCESSO MINERÁRIO DA CESSIONÁRIA:

(Preencher esse item quando se tratar de processo relativo à extração mineral)

Processo minerário nº: _________________________________________________________

Fase do processo DNPM (MARCAR X NA OPÇÃO):

Autorização de Pesquisa


Requerimento de Lavra


Concessão de Lavra


Requerimento de Licenciamento


Licenciamento


Documento ANM apresentado: __________________________________________________

N° do título minerário: __________________________________________________________

  1. DADOS DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DA EMPRESA CESSIONÁRIA (Incluir ART):

- Nome do Responsável Legal (nome legível): ________________________________________

____________________________________________________________________________

- CPF: ____________________________________________________________________

- Dados de correspondência do Responsável Legal:

Logradouro: _____________________________________________________________

Nº: ____________ Complemento: ___ Bairro: ____________ _____

Município: ______ CEP: _______________________

Tel. : __________ ___________ Tel. celular: ______________________________

Email: ____________________________________________________________________

Nº Registro no Conselho de Classe correspondente: __________________________________

ART ____________________________________________________________________



  1. DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO DE DOCUMENTOS EM ANEXOS:

(Preencher esse item considerando a listagem de documentos obrigatórios disponibilizada pelo IEMA)


Seguem anexos a este requerimento os seguintes documentos: _________________________

_____________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________


LOCAL/DATA: _________________________________________________________________





CEDENTE

NOME LEGÍVEL (ou carimbo) do representante legal






CESSIONÁRIA

NOME LEGÍVEL (ou carimbo) do representante legal




LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE


  1. Formulário de transferência de titularidade, conforme modelo disponibilizado pelo IEMA;

  2. Certidão Negativa de Débitos Ambientais – CNDA (ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa – CPENDA) válida. Pode ser apresentado comprovante de abertura de processo de pedido de CNDA caso esta ainda não tenha sido obtida.

  3. Novo Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE), devidamente preenchido e assinado pela cessionária em conjunto com seu Responsável Técnico;

  4. Novo Termo de Responsabilidade Ambiental – TRA, devidamente preenchido com os dados na cessionária e com as assinaturas reconhecidas em cartório;

  5. Anotação do Responsável Técnico (ART) do profissional Responsável Técnico pelo empreendimento, com as informações correspondentes à cessionária, devidamente assinada e quitada;


  6. Cópia do documento atualizado de Anuência da Prefeitura Municipal quanto à localização do empreendimento em conformidade com a Legislação Municipal aplicável ao uso e ocupação do solo, em favor do novo titular;

  7. Cópia do documento de identidade do representante legal que assina o requerimento;

  8. Cópia dos atos constitutivos da cessionária (ata da eleição da última diretoria, quando se tratar de sociedade anônima, ou do contrato social registrado, quando se tratar de sociedade por quotas de responsabilidade limitada);

  9. Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, em caso de Pessoa Jurídica, ou do Cadastro de Pessoa Física – CPF em caso de Pessoa Física, da cessionária;

  10. Especificamente para os casos de Extração Mineral, documento atualizado emitido pela ANM informando sobre a alteração da titularidade do registro minerário;

  11. Cópia do comprovante de pagamento da taxa correspondente ao serviço de mudança de titularidade (acessar http://e-dua.sefaz.es.gov.br/aplicacoes/emitir.asp e indicar o novo CNPJ Selecionar Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Outras Receitas Transferência de titularidade).





IEMA BR 262, KM 0, Porto Velho, Jardim América Cariacica/ES CEP 29.140-500. Tel.: (27) 3636-2515

www.iema.es.gov.br


ANEXO II (ESTE REQUERIMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE WWWJACAREISPGOVBREDUCAMAISJACAREI)
ANEXO IV REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE DÉBITO LIQÜIDADO DÉBITO
DADOS ADICIONAIS AO REQUERIMENTO I DADOS DA PESSOA EM


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