Órgão/Entidade Concedente: Estado do Rio Grande do Sul

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação

CNPJ:

93.021.632/0001-12

Endereço:

Av. Getúlio Vargas, 1384 – Bairro Menino Deus

Cidade:

Porto Alegre

UF:

RS

CEP:

90.150-900

DDD/Tel

0xx51-3288.6200

Nome do Representante:

Odacir Klein

CPF:

006.356.340-15

CI/Órgão Exp.

SSP/RS

Cargo:

Secretário de Estado

Função

RG

9033007809

Prefeitura Municipal de _____________

C.N.P.J.

Endereço:

Corede:

Cidade:

U.F.

C.E.P.

DDD/Telefone:

Conta Corrente:

Banco:

041

Agência:

Praça de pagamento:

Nome Prefeito(a):

C.P.F.

C.I./Órgão Expedidor:

Cargo:

Função:

Endereço Residencial Prefeito (a):

C.E.P.

Home Page:

E-mail:

Nome:

C.N.P.J.

Endereço:

C.E.P.

*Título do Projeto

*conforme votado na Consulta Popular

Período de Execução:

Início:

A partir da data de publicação no DOE

Término:

12 meses

Identificação do Objeto:

• Discriminar detalhadamente o objeto (Novo) que se pretende adquirir/desenvolver – características, quantidades e valor por item. (RELACIONAR CADA ITEM INDIVIDUALMENTE)

• Esclarecer de que forma será a contrapartida (financeira e será depositada e gerida na conta bancária específica do convênio) e o valor da mesma.

• Esclarecer a destinação final dos itens adquiridos com os recursos do convênio.

• Se o projeto incluir aquisição de insumos como adubo, composto orgânico, calcário, pó de rocha e afins, deverá constar neste espaço a seguinte frase: “No momento da prestação de contas será apresentada a análise de solo bem como a recomendação de adubação para cada beneficiário direto, justificando a quantidade adquirida e distribuída”.

• Se o projeto incluir aquisição de composto orgânico, pó de rocha ou inoculante também deverá constar neste espaço a seguinte frase, com as adequações necessárias: O composto orgânico/pó de rocha/inoculante adquirido será registrado no MAPA

• Se o projeto incluir aquisição de sementes e mudas, deverá constar neste espaço a seguinte frase, com as adequações necessárias: A aquisição das sementes e /ou mudas será realizada de viveiros e/ou empresas idôneas e com cadastrado ativo no RENASEM para tal finalidade, cultivar ou linhagem com registro no RNC e será apresentado termo de conformidade ou certificado de semente (conforme Lei de Sementes e Mudas N°10.711/2003 e Decreto n° 5.153/2004).

Justificativa da Proposição:

Atendimento das demandas da Consulta Popular 2017/2018

* Descrever os objetivos e benefícios a serem alcançados com a execução do

objeto do convênio.

Porque esse projeto é importante? A quem atenderá, qual a abrangência, quantas famílias ( ou produtores ) serão atendidas?

Meta

Etapa

Especificação

Indicador Físico

Duração

Fase

Unidade

Quantidade

Início

Término

01- Aquisição de Insumos ou Máquinas e Equipamentos (escolher um dos dois)

1.1 Única etapa

1. 1.1.1 Aquisição de (descrever o objeto)

1.1.3

descrever a unidade do objeto se é:

Ton., Sacas de 50 kl ou 40 kl, Unid.(caso de máquinas ou equipamentos)

Quanto será adquirido

A Partir da Publ. Diário Oficial

12 meses

Natureza da Despesa

Total

Concedente

Proponente

Código

Especificação

Exemplo:

33390030 ( código da dotação orçamentaria municipal )

Exemplo:

Apoio à cadeia produtiva de

Nome da dotação orçamentária municipal

* Valor do recurso do Estado + valor da contrapartida

* Valor do recurso do Estado indicado no ofício

* Contrapartida

No mínimo o valor indicado no ofício

Total Geral

R$

R$

R$

Meta

Parcela única

1

Valor do recurso do Estado indicado no ofício

Meta

Parcela única

1

Contrapartida

No mínimo o valor indicado no ofício

Na qualidade de Prefeito Municipal de......................... declaro, para fins de prova junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, para os efeitos e sob as penas da lei, que:

1. Os atos para formalização do processo referentes à celebração do Convênio não contrariam a Lei Orgânica Municipal.

b) Existe previsão orçamentária e recursos financeiros para contrapartida municipal: Projeto.................. Dotação..................................... Valor................................

c) Não há qualquer débito em mora ou situação de inadimplência junto aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul, na forma deste Plano de Trabalho.

*Local e Data

_________________________________________

Nome completo – Prefeito Municipal

Aprovado.

Porto Alegre, ________ de ______________ de 201__.

____________________________

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação