DIREITO DO TRABALHO
Código |
JUR1004 |
Nome |
DIREITO DO TRABALHO |
Departamento |
DEPARTAMENTO DE DIREITO |
Carga horária |
30 horas/semestre |
Créditos |
2 |
Cursos atendidos |
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Objetivos |
Interpretar a questão trabalhista e seus múltiplos aspectos mediante conhecimentos básicos e gerais desta legislação, visando à solução dos casos concretos que ocorrem no campo da administração de pessoal. |
Ementa |
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO. NORMAS GERAIS DOS CONTRATOS DE TRABALHO. MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. NORMAS DOS CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO. RELAÇÃO DE EMPREGO. RESCISÃO CONTRATUAL. |
Programa |
UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO
1.1 - Conceitos. 1.2 - Empregado e empregador. 1.3 - Trabalhador autônomo, eventual, avulso e temporário. 1.4 - Estagiários. 1.5 - Prescrições trabalhistas.
UNIDADE 2 - NORMAS GERAIS DOS CONTRATOS DE TRABALHO
2.1 - Jornada normal. 2.2 - Horas extras. 2.3 - Vigias e vigilantes. 2.4 - Trabalho noturno. 2.5 - Repouso semanal remunerado. 2.6 - Salários. 2.7 - Remuneração e seus efeitos. 2.8 - Décimo terceiro salário. 2.9 - Férias.
UNIDADE 3 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
3.1 - Segurança. 3.2 - Higiene. 3.3 - Insalubridade. 3.4 - Periculosidade. 3.5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
UNIDADE 4 - NORMAS DOS CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO
4.1 - Trabalhador doméstico. 4.2 - Trabalho da mulher. 4.3 - Trabalho do menor. 4.4 - Menor aprendiz.
UNIDADE 5 - RELAÇÃO DE EMPREGO
5.1 - Contrato individual de trabalho. 5.1.1 - Características. 5.1.2 - Formas e prazos. 5.1.3 - Suspensão e interrupção. 5.1.4 - Alteração contratual. 5.1.5 - Isonomia salarial.
UNIDADE 6 - RESCISÃO CONTRATUAL
6.1 - Prazo determinado. 6.2 - Pedido de demissão. 6.3 - Demissão sem justa causa. 6.4 - Demissão com justa causa. 6.5 - Força maior. 6.6 - Outras causas. 6.7 - Prática das rescisões. 6.8 - Formalidades legais das rescisões.
UNIDADE 7 - AVISO PRÉVIO
7.1 - Prazo. 7.2 - Indenização do aviso. 7.3 - Integração do aviso no tempo de serviço. 7.4 - Aviso dado pelo empregador e horário de trabalho durante o aviso.
UNIDADE 8 - ESTABILIDADE
8.1 - Definitiva. 8.2 - Provisória.
UNIDADE 9 - FUNDO DE GARANTIA
9.1 - Direitos. 9.2 - Legislação vigente. 9.3 - Movimentação do fundo.
UNIDADE 10 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10.1 - Segurados e dependentes. 10.2 - Contribuições. 10.3 - Benefícios em geral. 10.4 - Empregado e empregador rural. 10.5 - Acidentes de trabalho. 10.6 - Benefícios do acidente de trabalho. 10.7 - Negativas de quitação e regularidade. |
Bibliografia |
MARINEZ, Wladimir Novaes. Comentários à Lei básica da Previdência Complementar. São Paulo: LTR Editora, 2003. BALERA, Wagner. Curso de Direito Previdenciário. São Paulo: LTR Editora, 2002. AZEVÊDO, Jackson Chaves de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR Editora, 2001. PINTO, José Augusto Rodrigues. Curso de Direito Individual do Trabalho. São Paulo: LTR Editora, 2003. SOARES, Celso. Direito do Trabalho: reflexões críticas. São Paulo: LTR Editora, 2003. SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito do Trabalho e Previdência Social – Pareceres – Vol X. São Paulo: LTR Editora, 2002. DELGADO, Maurício Godinho. Introdução ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTR Editora, 2001. |
27072020 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
30 FONTES DO DIREITO COMUNITÁRIO CLÁUDIA VILLAGRA S MARQUES
4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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