DIREITO DO TRABALHO CÓDIGO JUR1004 NOME DIREITO DO TRABALHO

11 O DIREITO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO
12 DA EXCEÇÃO O DIREITO DE DEFESA E AS
17 A PROVA PERICIAL AGILIZAÇÃO PROCESSUAL E DIREITO DE

18 LINHAS GERAIS ACERCA DO DIREITO DE AÇÃO TÁRSIS
19 LARISSA CARDOSO PIRES FERNANDA VAZ O DIREITO DE
22 O DIREITO À DESCONEXÃO UMA REALIDADE NO TELETRABALHO

DIREITO DO TRABALHO


DIREITO DO TRABALHO

Código

JUR1004

Nome

DIREITO DO TRABALHO

Departamento

DEPARTAMENTO DE DIREITO

Carga horária

30 horas/semestre

Créditos

2

Cursos atendidos

501 - ADMINISTRACAO (DIURNO)
515 - ADMINISTRACAO(NOTURNO)

Objetivos

Interpretar a questão trabalhista e seus múltiplos aspectos mediante conhecimentos básicos e gerais desta legislação, visando à solução dos casos concretos que ocorrem no campo da administração de pessoal.

Ementa

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO. NORMAS GERAIS DOS CONTRATOS DE TRABALHO. MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. NORMAS DOS CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO. RELAÇÃO DE EMPREGO. RESCISÃO CONTRATUAL.

Programa

UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO


1.1 - Conceitos.

1.2 - Empregado e empregador.

1.3 - Trabalhador autônomo, eventual, avulso e temporário.

1.4 - Estagiários.

1.5 - Prescrições trabalhistas.


UNIDADE 2 - NORMAS GERAIS DOS CONTRATOS DE TRABALHO


2.1 - Jornada normal.

2.2 - Horas extras.

2.3 - Vigias e vigilantes.

2.4 - Trabalho noturno.

2.5 - Repouso semanal remunerado.

2.6 - Salários.

2.7 - Remuneração e seus efeitos.

2.8 - Décimo terceiro salário.

2.9 - Férias.


UNIDADE 3 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO


3.1 - Segurança.

3.2 - Higiene.

3.3 - Insalubridade.

3.4 - Periculosidade.

3.5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.


UNIDADE 4 - NORMAS DOS CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO


4.1 - Trabalhador doméstico.

4.2 - Trabalho da mulher.

4.3 - Trabalho do menor.

4.4 - Menor aprendiz.


UNIDADE 5 - RELAÇÃO DE EMPREGO


5.1 - Contrato individual de trabalho.

5.1.1 - Características.

5.1.2 - Formas e prazos.

5.1.3 - Suspensão e interrupção.

5.1.4 - Alteração contratual.

5.1.5 - Isonomia salarial.


UNIDADE 6 - RESCISÃO CONTRATUAL


6.1 - Prazo determinado.

6.2 - Pedido de demissão.

6.3 - Demissão sem justa causa.

6.4 - Demissão com justa causa.

6.5 - Força maior.

6.6 - Outras causas.

6.7 - Prática das rescisões.

6.8 - Formalidades legais das rescisões.


UNIDADE 7 - AVISO PRÉVIO


7.1 - Prazo.

7.2 - Indenização do aviso.

7.3 - Integração do aviso no tempo de serviço.

7.4 - Aviso dado pelo empregador e horário de trabalho durante o aviso.


UNIDADE 8 - ESTABILIDADE


8.1 - Definitiva.

8.2 - Provisória.


UNIDADE 9 - FUNDO DE GARANTIA


9.1 - Direitos.

9.2 - Legislação vigente.

9.3 - Movimentação do fundo.


UNIDADE 10 - PREVIDÊNCIA SOCIAL


10.1 - Segurados e dependentes.

10.2 - Contribuições.

10.3 - Benefícios em geral.

10.4 - Empregado e empregador rural.

10.5 - Acidentes de trabalho.

10.6 - Benefícios do acidente de trabalho.

10.7 - Negativas de quitação e regularidade.

Bibliografia

MARINEZ, Wladimir Novaes. Comentários à Lei básica da Previdência Complementar. São Paulo: LTR Editora, 2003.

BALERA, Wagner. Curso de Direito Previdenciário. São Paulo: LTR Editora, 2002.

AZEVÊDO, Jackson Chaves de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR Editora, 2001.

PINTO, José Augusto Rodrigues. Curso de Direito Individual do Trabalho. São Paulo: LTR Editora, 2003.

SOARES, Celso. Direito do Trabalho: reflexões críticas. São Paulo: LTR Editora, 2003.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito do Trabalho e Previdência Social – Pareceres – Vol X. São Paulo: LTR Editora, 2002.

DELGADO, Maurício Godinho. Introdução ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTR Editora, 2001.










27072020 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
30 FONTES DO DIREITO COMUNITÁRIO CLÁUDIA VILLAGRA S MARQUES
4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


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