TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA

DESARROLLO DE UNA TECNOLOGÍA DE INYECCIÓN TERMOPLÁSTICA PARA
TERMO DE CONSENTIMENTO DE USO DE BANCO DE
(03 VIAS – PAPEL TIMBRADO) TERMO DE COMPROMISSO DE

(BRASÃO E CABEÇALHO DO MUNICÍPIO) (MINUTA DE TERMO DE
(PAPEL TIMBRADO) TERMO DE REFERÊNCIA 1 OBJETO NOTA NESTE
1 A KÉMIAI TERMODINAMIKA ALAPJAI AZ ENERGIAMEGMARADÁS TÖRVÉNYE

TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM ________________________ E A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S


TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS E A XXXX PARA FORNECIMENTO DE VOLUMES ADICIONAIS DE GÁS NATURAL.






A COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA S.A. - BAHIAGÁS, com sede na Av. Tancredo Neves, 450, 20º andar, na cidade de Salvador/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.432.153/0001-20, doravante denominada BAHIAGÁS, e a XXXXX, com sede na XXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXX, doravante denominada XXX, ambas representadas por seus representantes legais abaixo assinados, em conjunto denominadas PARTES e individualmente denominadas PARTE, e



CONSIDERANDO que a BAHIAGÁS é distribuidora de gás natural canalizado para o Estado da Bahia e pretende participar do 2º Leilão Eletrônico para Venda de Volumes Adicionais de Gás Natural para o Curto Prazo a ser promovido pela PETROBRAS no dia 28/09/2010 (“Leilão Petrobras”).


CONSIDERANDO que a XXX possui interesse em adquirir volumes adicionais de gás natural que venham a ser adquiridos pela BAHIAGÁS no citado Leilão da Petrobras, nos termos e condições previstos no presente instrumento.



Resolvem as PARTES celebrar o presente Termo de Compromisso na forma e condições a seguir pactuadas:




CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO


    1. O presente Termo de Compromisso tem por objeto firmar prévio compromisso entre as PARTES para o fornecimento de volumes adicionais de gás natural no caso de a BAHIAGÁS vir a adquirir lotes correspondentes de gás natural no Leilão da Petrobras.




CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTIDADE E PREÇO


2.1 A XXX compromete-se, pelo presente Termo de Compromisso, a adquirir a Quantidade Diária Contratual de Curto Prazo, a título de volume adicional de gás natural, pelos preços sem impostos e períodos especificados na tabela abaixo:


Mês

Quantidade Diária Contratual de Curto Prazo (m³/dia)

Preço Máximo (R$/m³)

XXXXX



















2.1.1 O Preço Máximo indicado na tabela acima compreende o Preço de Gás da Petrobras e a Margem de Distribuição da BAHIAGÁS. Caso a BAHIAGÁS obtenha no Leilão da Petrobras um Preço de Gás inferior do que aquele computado no Preço Máximo indicado na tabela acima, a BAHIAGÁS compromete-se a repassar referida redução no Preço Máximo, mantendo-se a Margem de Distribuição.


2.1.2 Caso a BAHIAGÁS não obtenha êxito em adquirir o gás no Leilão da Petrobras, qualquer que seja o motivo, o presente Termo de Compromisso fica automaticamente encerrado, sem que nada seja devido de PARTE à PARTE.




CLÁUSULA TERCEIRA – OPERACIONALIZAÇÃO


3.1 Caso a BAHIAGÁS adquira o gás no Leilão da Petrobras, nas condições previstas neste Termo de Compromisso, a(o) XXX compromete-se, desde já, a celebrar o Contrato de Compra e Venda de Volumes Adicionais de Gás Natural, cujos termos já são de seu pleno conhecimento.


3.1.1. O Contrato de Compra e Venda de Volumes Adicionais de Gás Natural deverá ser celebrado em até 15 dias após o envio de comunicação da BAHIAGÁS à(ao) XXX, informando sobre o êxito no Leilão da Petrobras.


3.1.2. Os termos do Contrato de Compra e Venda de Volumes Adicionais de Gás Natural, conforme minuta disponibilizada ao CLIENTE no ato de assinatura deste, poderão ser revistos antes da sua assinatura caso sejam alteradas as condições de fornecimento e contratação do gás natural pela Petrobras.


3.2. A recusa da(o) em assinar o Contrato de Compra e Venda de Volumes Adicionais de Gás Natural implicará no pagamento à BAHIAGÁS das perdas e danos, inclusive das penalidades porventura cobradas pela Petrobras à BAHIAGÁS.




CLÁUSULA QUARTA – VIGÊNCIA


4.1 O presente Termo de Compromisso entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá vigente até a celebração de Contrato de Compra e Venda de Volumes Adicionais de Gás Natural entre as PARTES.


4.2 Este TERMO estará automaticamente encerrado caso a BAHIAGÁS não venha a adquirir gás natural no Leilão da Petrobras, conforme mencionado no item 2.1.2 sem que nada seja devido de PARTE a PARTE.




CLÁUSULA QUINTA – FORO


5.1 Fica eleito o foro da Cidade de Salvador para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste Termo de Compromisso que não possam ser resolvidas mediante negociação entre as PARTES.


E assim, por estarem justas e acordadas, as PARTES firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.





Salvador, xx de XXX de 2010.



COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA S.A. – BAHIAGÁS





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Nome:

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Nome:

Cargo:

Cargo:



XXXXXX




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Nome:

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Nome:

Cargo:

Cargo:




Testemunhas:


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Nome:

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Nome:

Cargo:

Cargo:

























(Página destinada as assinaturas do Termo de Compromisso de Fornecimento de Volumes Adicionais de Gás Natural a ser celebrado entre a Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS e XXXXX)

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