CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI SECRETARIA DA MESA DIRETORA E

Câmara Municipal de Cordeirópolis Protocolo de Entrega de Edital




EM DISCUSSÃO ÚNICA

CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI SECRETARIA DA MESA DIRETORA E

Câmara Municipal de Niterói

Secretaria da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes

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ORDEM DO DIA 23/08/2018

(Obs.: Resultado sujeito à alteração até o encerramento da sessão)



DISCUSSÃO ÚNICA:



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 065/2018 – APROVADO

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DR. ADEMIR PAULO PIMENTEL.

AUTOR: LEANDRO PORTUGAL



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 066/2018 – APROVADO

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA FELISBERTO DE CARVALHO À PROFESSORA CONSUELO MARIA RODRIGUES COSTA SUCHAROV.

AUTOR: RICARDO EVANGELISTA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 067/2018 – APROVADO

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO PRODUTOR CULTURAL JOÃO PEDRO SAMPAIO.

AUTOR: RICARDO EVANGELISTA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 068/2018 – APROVADO

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À PROFESSORA KATIA DA MATTA PINHEIRO.

AUTOR: TALÍRIA PETRONE


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 069/2018- APROVADO

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA A DRA. CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA, DELEGADA ASSISTENTE DA 78ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE NITERÓI.

AUTOR: RENATO CARIELLO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 070/2018- APROVADO

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO DR. LUIZ HENRIQUE MARQUES PEREIRA, DELEGADO TITULAR DA 78ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE NITERÓI.

AUTOR: COMISSÃO EXECUTIVA





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 071/2018- APROVADO

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA VITAL BRAZIL AO DR BARRY RASSIN.

AUTOR: PAULO BAGUEIRA



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 072/2018- APROVADO

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO CEL BM RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 16.462, DA SUBCHEFIA OPERACIONAL DO ESTADO MAIOR GERAL DO CBMERJ.

AUTOR: COMISSÃO EXECUTIVA



EM 1ª DISCUSSÃO:



PROJETO DE LEI N° 031/2018 – NÃO FOI APRECIADO

EMENTA: CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI QUE DECRETA O FERIADO JUDAICO DO YOM KIPPUR, PESSACH E ROSH HASHANÁ PARA DISPENSA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO, ASSIM COMO FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRIVADAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO NÍVEL FUNDAMENTAL E DE GRADUAÇÃO PRIVADAS QUE PROFESSEM ESSA FÉ NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTOR: SANDRO ARAÚJO



PROJETO DE LEI N° 092/2018 – NÃO FOI APRECIADO

EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE NITERÓI A “SEMANA DA UNIÃO INTER-RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: RICARDO EVANGELISTA



EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL:



PROJETO DE LEI N° 125/2018 – NÃO FOI APRECIADO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO FEDERAL PELO MUNICÍPIO DE NITERÓI, POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGO.

AUTOR: MENSAGEM EXECUTIVA Nº 14/18






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